Prefeito assina decreto que institui comissão para o Projeto Vida no Trânsito em Londrina

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, assina nesta quinta-feira (1), às 14h, em seu gabinete, decreto que institui a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito.  O grupo será responsável pela implantação e acompanhamento, em nível local, do Projeto Vida no Trânsito (PVT) – iniciativa brasileira coordenada pelo Ministério da Saúde, voltada à vigilância e prevenção de lesões e mortes nas ruas e avenidas das cidades. O trabalho integra a ação global “Road Safety in 10 Countries”, gerenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o instituto nova-iorquino Bloomberg Philanthropies.

Em Londrina, a Comissão será conduzida pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e pela Autarquia Municipal de Saúde, com participação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUL), secretarias de Defesa Social, Educação, Obras e Pavimentação, Polícia Militar (PM), Polícias Rodoviária Estadual e Federal (PRE e PRF), além da Delegacia de Trânsito da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Câmara de Vereadores. Cada órgão deverá atuar no comitê por meio de dois representantes, sendo titular e suplente.

Dentro do Projeto Vida no Trânsito, a atribuição do grupo será a de propor e executar novas medidas de enfrentamento à violência na dinâmica das ruas. Para isso, a Comissão terá como diretrizes a qualificação, integração e padronização dos dados referentes ao número de mortos e feridos em acidentes; a identificação e análise de fatores de risco, condutas inadequadas e grupos de vítimas envolvidos em incidentes viários, além da elaboração de um plano conjunto de ações intersetoriais voltadas à promoção da segurança no trânsito. O monitoramento constante do planejamento e das intervenções, tendo como meta a renovação e expansão do Projeto, é outro eixo de atuação.

O trabalho do comitê vai envolver a capacitação técnica dos membros, com treinamentos e o fornecimento de softwares para estudo das ocorrências. Além disso, vai contar com ações agregadas nas áreas de engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito. Para alcançar os objetivos, o grupo terá metas e prazos para o planejamento e a implementação das iniciativas. As reuniões entre os órgãos participantes devem ocorrer mensalmente, mas também podem ser realizadas em intervalos menores, conforme o estágio de desenvolvimento das tarefas.

A formação da Comissão trata-se, em alguma medida, da institucionalização do trabalho já realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Trânsito, coordenado pela 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, cujo objetivo é a busca por soluções para o trânsito local por meio da articulação entre os serviços públicos.

Vida no Trânsito - Voltado ao combate à violência nas ruas e avenidas das cidades brasileiras, o Projeto Vida no Trânsito, criado em 2010, começou primeiramente em cinco municípios: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina. Em 2012, a iniciativa foi ampliada para as demais capitais do País, como resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020.

Segundo dados da OMS, o Brasil é o 4º colocado entre as Américas no número de mortes. Em todo o território nacional, cerca 47 mil óbitos por ano são registrados em incidentes viários, sendo que em torno de 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. De acordo com levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, esse índice custa ao País aproximadamente R$ 56 bilhões. Em Londrina, o número de ocorrências entre janeiro e abril foi de 1.173, com 1.384 envolvidos e 26 vítimas fatais.